Pais negligentes e que tentaram vender recém-nascido perdem poder familiar

Negligência, maus tratos e tentativa de vender recém-nascido fizeram com que os pais perdessem o poder familiar sobre filha.

Fuga de apenado resulta em regressão de regime

Correios e Telégrafos deve indenizar usuário por dano moral pelo extravio de correspondência

Empresa de TV a cabo deve indenizar cliente por danos morais

Habeas negado para homem que espancou a companheira

Impossibilidade de prestar fiança por motivo de pobreza

Recolhimento de custas processuais é obrigatório em ações cautelares

Ação é extinta, sem julgamento, por ilegitimidade das partes

Pedido para afastar a confissão ficta por falta de impugnação

Estado deve dano moral a estudante menor que foi estuprada em horário de aula

Não cabe recurso contra decisão que determina remessa de agravo ao 1º Grau

Juíza indefere liberdade provisória a acusada de tráfico de drogas

Presidente mantém suspensão de prazos nos processos em que a Fazenda Nacional é parte

Idade mínima do trabalhador menor poderá subir de 14 para 16 anos

Advogados usam bermudas em protesto contra o calor

TJMG garante expedição de CNH a motorista de outro Estado

Veículo adaptado tem isenção de ICMS

Lei municipal pode vedar contratação de parentes

Turma fixa em 10 anos pena de condenado por atentado violento ao pudor

TJ do Pará publica lista com nomes de 124 parentes de juízes